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Publicado em 05 de julho de 2022.
Leve queda nos preços vem no momento de alta inflacionária e deve trazer alívio aos consumidores
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) comunicou nessa segunda-feira (4) que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha terão uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com levantamento da pasta, o estado deve registrar uma retração na arrecadação de R$ 1,2 bilhão com essa mudança.
A medida vem no momento em que o governo federal aprovou uma lei complementar para frear a alta nos preços.
A estimativa da Sefaz é de que os combustíveis tenham uma redução nos valores no bolso do consumidor. A gasolina deve ter uma queda estimada em R$ 0,61; para o diesel, R$ 0,18, e para o etanol, R$ 0,19, por litro. Em relação ao gás, a pasta estadual estima uma diminuição de R$ 0,14, por quilograma.
Segundo a Sefaz, a base de cálculo do ICMS foi modificada. Agora, o imposto cobrado sobre diesel, gasolina e gás de cozinha passa a ser calculado usando a média móvel de preços praticados ao consumidor final com base nos últimos cinco anos, e não mais por meio do valor congelado em novembro de 2021.
A pasta ainda informou que essa média móvel deve ser recalculada a cada mês.
Outra mudança está na redução das alíquotas de ICMS. As taxas dessa cobrança sobre gasolina, etanol e o querosene de aviação eram fixas em 23% e 25%.
Com a alteração, agora o percentual passou a ser de 17%. No caso do etanol, a pasta destacou que era cobrada uma taxa de 12,5%, uma das menores no país.
Já para o gás de cozinha, a alíquota ficou em 12%, e para o diesel, em 16%.
Veja como ficam as alterações na incidência do ICMS, considerando as novas alíquotas e a média de preço dos últimos 60 meses, em relação ao preço praticado na última semana:
- Gasolina 11,9%
- Diesel 8,6%
- Etanol 9,3%
- GLP 8,9%
- GNV 1,8%
Esses valores podem sofrer alteração, conforme o preço praticado na bomba dos postos.
