Governo do Estado firma convênio para construção de casas populares em Mirassol D’Oeste

Publicado em 06 de dezembro de 2022.

O Governo de Mato Grosso publicou os primeiros convênios do programa Ser Família Habitação. Com isso, oito municípios já estão aptos a receber os recursos estaduais para construção de casas de interesse social. Entre eles, Mirassol D’Oeste, que deve disponibilizar em breve, 50 moradias.

O programa SER Família Habitação foi idealizado pela primeira-dama Virgínia Mendes e é desenvolvido pelas secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Infraestrutura e Logística (Sinfra). O investimento total previsto é de R$ 210,9 milhões, na construção de 3.140 casas em 69 municípios.

Além de Mirassol D’Oeste, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Brasnorte, Nobres, Mirassol D’Oeste e Nova Maringá serão contemplados com 50 casas. O programa ainda construirá nesta primeira etapa, 24 casas em Santa Terezinha e 20 unidades em São José do Povo.

Os municípios interessados em participar do programa devem solicitar a adesão junto à Setasc, elaborar o plano de trabalho e disponibilizar a área para construção, com toda a infraestrutura.

A Sinfra-MT é responsável por analisar e aprovar o plano de trabalho e elaborar o projeto habitacional, além de definir o modelo de unidade habitacional a ser construída e formalizar o convênio com o município. No site da Sinfra, foi publicada a cartilha com orientações para os municípios que desejam participar do Programa Ser Família Habitação e a documentação necessária”

Podem ser beneficiadas pelo SER Família Habitação pessoas que pertençam a um grupo familiar, cuja renda per capita não ultrapasse R$ 100, tendo preferência as pessoas com menor renda. Também é necessário morar no município há pelo menos cinco anos e não ter sido beneficiado em outro programa habitacional de interesse social.

Os recursos oriundos dos repasses devem ser utilizados para adquirir materiais e insumos comercializados por empresas mato-grossenses, sob pena de rescisão do convênio e devolução dos valores.

Por Leandro Régis (Com informações do portal Só Notícias).