Ministério do Meio Ambiente libera pesquisa e exploração do pintado em rios de Mato Grosso

Publicado em 30 de janeiro de 2023.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) uma portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que autoriza a exploração, estudo ou pesquisa pela pesca do peixe pintado. A medida atinge a Bacia do Alto Paraguai, que engloba rios dos estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

A Portaria nº 355 foi assinada pela ministra Marina Silva. Consta na publicação que o Plano de Recuperação do Pintado reconhece a espécie como passível de exploração, estudo ou pesquisa, sendo que a autorização será tecnicamente reavaliada em até vinte e quatro meses. O deputado estadual Wilson Santos (PSD) acompanhou a elaboração do plano.

“Depois de toda a nossa luta, acompanhamos a elaboração do plano de recuperação do pintado, estivemos com o ministro da Pesca, estivemos no Ministério do Meio Ambiente, com a Nilma Silva, presidente do seguimento da pesca, com o deputado Eduardo Botelho. Hoje, dia 30 de janeiro, uma boa notícia, então a partir do dia 2 de fevereiro a pesca do pintado está liberada nos rios da bacia do Alto Paraguai, mas vamos pescar com moderação, respeitando o tamanho do peixe, respeitando a lei ambiental”, comemorou.

A assessoria do deputado reforçou que a portaria deixa claro que o Ministério, “em articulação com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e com órgãos governamentais e setores da sociedade relacionados ao uso sustentável e conservação da espécie avaliará permanentemente a implementação do Plano de Recuperação, podendo atualizá-lo sempre que necessário”.

Os órgãos competentes deverão publicar norma de ordenamento específica para o Pintado ou Surubim em até 90 dias, atendendo o Plano de Recuperação e à Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014.

Fonte: Gazeta Digital.