Pecuaristas de MT não precisam mais pagar taxa extra sobre movimentação de gado

Publicado em 13 de janeiro de 2023.

Pecuaristas em Mato Grosso não irão mais precisar recolher a taxa adicional sobre a movimentação de bovinos e bubalinos, que começaria a valer neste mês de janeiro. Cobrança criaria um ônus aos produtores de aproximadamente R$ 50 milhões por ano.

O Governo de Mato Grosso revogou a Lei de Defesa Sanitária n° 1.0486, de 28 de dezembro de 2016, que previa recolhimento da taxa adicional, a partir da suspensão da vacinação contra febre aftosa.

A taxa incidiria sobre cada bovino e bubalino movimentado, exceto para abate. A última campanha de imunização contra a febre aftosa em Mato Grosso ocorreu no final de 2022.

Articulação junto à lideranças políticas

A revogação, que consta no Diário Oficial do Estado que circulou no dia 11 de janeiro, ocorreu após articulação da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) junto à Assembleia Legislativa, o Fórum Agro e outras entidades do agronegócio.

Conforme o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior, a lei previa a cobrança de uma “taxa extra” a cada vez que o produtor emitisse uma Guia de Trânsito Animal (GTA), exceto para abate, no valor equivalente a 0,01 UPF/MT, que corresponde a R$ 2,20 por cabeça.

“Pedimos ajuda a vários parceiros e para os deputados da base que, encabeçados pelo deputado Dilmar Dal’ Bosco, compreenderam nossa demanda, assim como o governador do Estado. Foi uma luta incansável no final do ano de 2022 para que essa cobrança não entrasse em vigor neste ano”, pontua Ribeiro Junior.

POR VIVIANE PETROLI