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Publicado em 05 de janeiro de 2023.
Mudança passou a valer desde 2 de janeiro; confira o calendário
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. O prazo de tolerância havia sido estendido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde o início da pandemia, em março de 2020, quando foi estabelecido um calendário emergencial com datas escalonadas. Assim, os motoristas tinham mais tempo para renovar o documento, e as aglomerações eram evitadas nos Detrans de todo o país.
O limite de 30 dias — que era o prazo válido antes da pandemia — voltou a valer em 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2023, e deve aplicado a partir da data de vencimento do documento. A determinação anterior, de prazo ampliado, ficou mantida apenas para as carteiras vencidas até 31 de dezembro do ano passado.
Se um motorista já está com a CNH vencida e seu prazo de renovação já expirou, ele ainda poderá renovar o documento no Detran, mas se for pego dirigindo com o documento inválido, será punido.
Calendário de renovação para CNHs vencidas até dezembro de 2022
- Maio de 2022- renovação até 31 de janeiro de 2023
- Junho de 2022 – até 28 de fevereiro de 2023
- Julho de 2022 – até 31 de março de 2023
- Agosto de 2022 – até 30 de abril de 2023
- Setembro de 2022- até 31 de maio de 2023
- Outubro de 2022 – até 30 de junho de 2023
- Novembro de 2022 – até 31 de julho de 2023
- Dezembro de 2022 – até 31 de agosto de 2023
O que acontece se o motorista não renovar a CNH
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que não regularizar a CNH dentro do prazo correto é penalizado com uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, além de sete pontos no documento, caso seja pego numa blitz.
A validade da CNH passou a ser de cinco para dez anos para motoristas com menos de 50 anos, a partir de abril do ano passado.
Veja todos os preços dos serviços
- Inscrição para habilitação de motorista: R$ 366,48
- Inscrição para exame de legislação de trânsito ou de direção veicular: R$ 136,96
- Mudança ou inclusão de categoria: R$ 183,24
- Expedição de documentos de habilitação, incluindo nova via: R$ 183,24
- Autorização para estrangeiros conduzirem veículo: R$ 122,14
- Registro ou averbação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em outro estado: R$ 183,24
- Licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes: R$ 183,24
- Emissão de segunda via do Certificado de Registro do Veículo (CRV): R$ 183,24
- Vistoria móvel ou em trânsito: R$ 219,89
- Fornecimento de duas placas: R$ 78,30
- Emplacamento fora dos locais próprios: R$ 183,24
- Emplacamento com troca de categoria ou por motivo de extravio de placa: R$ 183,24
- Baixa de veículo ou de placa: R$ 183,24
- Inspeção de segurança veicular: R$ 264,65
- Laudo de vistoria técnica: R$ 183,24
- Transferência de propriedade de veículos usados: R$ 83,24
- Alterações de dados ou características do veículo: R$ 183,24
- Inspeção técnica: R$ 183,24.
Fonte: O Globo.
