Publicado em 17 de fevereiro de 2023.
Foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira (16), o Decreto 013/2023, onde fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas de Conquista D’Oeste (a 534 km de Cuiabá), nos dias 20 e 21 de fevereiro, em razão das festividades carnavalescas.
Conforme o artigo 2º, o presente Decreto abrange a interrupção do atendimento ao público no Paço Municipal e as paralisações das secretarias municipais, à exceção dos serviços de caráter essenciais, que funcionarão mediante plantão, a ser fixado pelos respectivos secretários, observando o número mínimo de servidores para o atendimento regular dos serviços.
Os servidores cedidos à JUSTIÇA ELEITORAL, SEFAZ, DETRAN e POLITEC deverão observar os horários de expediente estabelecidos pelos respectivos órgãos.
Os serviços essenciais, inclusive os atendimentos médicos e plantões médico hospitalares, funcionarão normalmente, sem interrupção, durante o ponto facultativo.
Por Leandro Régis / Da Redação.