Uma denúncia anônima levou o Juizado Volante Ambiental (JUVAM) a apreender uma grande quantidade de carvão vegetal armazenada ilegalmente em uma residência no bairro Cavalhada em Cáceres. No total, foram encontrados 390 sacos de carvão, somando mais de 500 quilos do produto.
A ação ocorreu na tarde desta quinta-feira (21). A equipe do JUVAM foi até o endereço e, do lado de fora, conseguiu visualizar diversos sacos de carvão. O morador da residência foi contatado e autorizou a entrada dos policiais.
Durante a fiscalização, a polícia encontrou o material que estava armazenado de forma irregular, sem a licença exigida por lei. Foram apreendidos 350 sacos de 3 kg e 40 sacos de 18 kg. A Polícia Ambiental foi acionada para dar apoio e tomar as providências administrativas e legais.
O armazenamento e a venda de carvão sem a devida licença do órgão competente são tipificados como crime ambiental pela Lei nº 9.605/98. O artigo 46 da lei prevê pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa. O caso foi encaminhado para as autoridades competentes.
Joner Campos I Cáceres Noticias
