A Prefeitura de Vale de São Domingos/MT alcançou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, com índice de 85,59%. O resultado representa uma virada de patamar: a gestão atual evoluiu do nível “Intermediário” para “Ouro”, com variação de 44,65%, evidenciando uma mudança estrutural na forma como o município organiza e disponibiliza informações públicas.
Entrega do certificado: onde, quando e como foi realizada
O reconhecimento foi formalizado na 4ª Edição da solenidade de entrega dos certificados de transparência pública, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), realizada nesta quarta-feira (10/12), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE no YouTube e pela TV Contas (canal 30.2).
A iniciativa integra o PNTP, cujo trabalho é liderado pela Atricon e desenvolvido em parceria com instituições do sistema de controle e fiscalização, incluindo TCE-MT, TCU, Instituto Rui Barbosa (IRB), Abracom, CNPTC e Conaci.
O prefeito Leandro Azevedo participou da cerimônia de entrega acompanhado do Procurador do Município Dr. Dayann Nascimento, Ênio Santana (Secretário de Administração), Clélia Assis (Controladora Interna) e Flávio Lima (Chefe de Gabinete e Comunicação).
Evolução histórica e mudanças concretas na transparência municipal
O salto para o Selo Ouro traduz uma evolução drástica e consistente, ancorada em melhorias objetivas no Portal da Transparência e nos processos internos de publicação de dados. Entre os avanços, destacam-se:
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ampliação e atualização rotineira de informações essenciais, como relatórios financeiros, licitações, contratos e demais dados obrigatórios;
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maior padronização e organização das publicações, favorecendo a navegação e a compreensão do cidadão;
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fortalecimento do controle interno e das rotinas de conferência, garantindo maior qualidade e integridade das informações divulgadas.
Além de reconhecer boas práticas, a certificação indica que o município passou a oferecer um ambiente digital mais completo e rastreável para o acompanhamento das ações públicas.
Metodologia do PNTP: credibilidade, comparabilidade e rastreabilidade
A robustez do resultado é reforçada pela própria metodologia do PNTP, desenvolvida em três etapas: autoavaliação pelas unidades gestoras, validação dos portais pelos Tribunais de Contas e divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública, permitindo consulta e comparação pública dos desempenhos.
Em Mato Grosso, a solenidade reconheceu instituições que superaram o patamar de qualidade, com base em critérios padronizados nacionalmente.
Fala do prefeito Leandro Azevedo
O prefeito Leandro Azevedo ressaltou que a conquista simboliza uma mudança de cultura administrativa e um compromisso permanente com o cidadão:
“Esse Selo Ouro, com 85,59%, é uma conquista histórica para Vale de São Domingos e mostra que é possível avançar com seriedade, planejamento e trabalho técnico. Agradeço a toda a nossa equipe, aos servidores, às secretarias e ao Controle Interno, que se dedicaram para ampliar e qualificar as informações públicas, facilitando o acesso da população.
Também deixo nosso reconhecimento ao TCE-MT e à Atricon, que conduzem um processo criterioso — com autoavaliação, validação e publicação no Radar — garantindo transparência com comparabilidade e rastreabilidade. Vamos seguir melhorando, porque transparência é respeito ao cidadão e responsabilidade com o dinheiro público.”
Com o Selo Ouro, Vale de São Domingos consolida uma nova referência de governança e acesso à informação, reforçando a credibilidade institucional e fortalecendo a confiança da população na administração municipal.
Por Vale de São Domingos
