Na sessão desta segunda-feira (12), os vereadores de Mirassol D’Oeste, a 329 km de Cuiabá, aprovaram um projeto de lei que institui a verba de natureza indenizatória no valor de R$ 4.450 mensais para cada parlamentar.
A proposta gerou polêmica do município e fez com que a população lotasse a Câmara de Vereadores para acompanhar a sessão. Apesar da pressão popular, o projeto foi aprovado por unanimidade. Veja vídeos da pressão popular no fim do texto.
Com a aprovação do projeto, o gasto total com a verba de gabinete para cada legislativo que se encerra será de aproximadamente R$ 2,3 milhões, considerando que cada um dos 13 vereadores da cidade terá direito ao valor de R$ 4.450 mensais durante o mandato.
Atualmente, cada vereador recebe um salário de R$ 7.445,83, enquanto o Presidente da Câmara recebe R$ 9.818,46. A implementação dessa verba pode resultar em um aumento considerável no montante destinado ao Legislativo Municipal, o que gerou reações contrárias por parte de uma boa parte da população.
A autoria do projeto é da Mesa Diretora da Câmara, que justificou a criação da verba como uma forma de substituir o atual sistema de concessão de diárias para deslocamentos dentro e fora do estado de Mato Grosso.
De acordo com o texto, a verba será destinada exclusivamente aos vereadores, com a ressalva de que aqueles que optarem pelo recebimento da verba não poderão utilizar os veículos da Câmara Municipal, restritos ao uso apenas pelo Presidente da Casa.
Com votação única, a medida agora segue para a sanção do Prefeito Municipal, que poderá confirmar ou vetar o projeto.
