AVISO DE REUNIÃO PÚBLICA
Publicado em 09 de novembro de 2023.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso IX, do Decreto n. 1501, de 14 de outubro de 2022, considerando as resoluções Consema nº 62 de 14 de julho de 2010 alterada pela Resolução Consema nº 20 de 29 de julho de 2020, Decreto n°1.299, de 22 de fevereiro de 2022, torna público a data da Reunião Pública que será realizada presencialmente, na ACEPL -Associação Comercial e Empresarial de Pontes e Lacerda, disponibilizando ponto de acesso presencial na Câmara Municipal de Vale de São Domingos, e virtualmente deverão realizar inscrição no site http://www.pchnovaguapore.com.br, que apresentará o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial – PACUERA DA PCH NOVA GUAPORÉ, com sede na cidade de Pontes e Lacerda – MT, de responsabilidade da Nova Guaporé Energética S. A., processo de licenciamento nº. 26371/2022.
Data da Reunião Pública 20 de dezembro de 2023, das 9h às 12hO PACUERA estará disponível nos endereços eletrônicos:
http://www.sema.mt.gov.br
http://www.pchnovaguapore.com.br
O acesso para inscrição para participação da audiência deverá serfeito nos sites de internet relacionados, a partir do dia 30 de novembro de2023.
