Violência contra mulheres na Bolívia preocupa autoridades

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Publicado em 31 de maio de 2023.

Bolívia é um dos países mais violentos registando 38 feminicídios e 15.500 denúncias de violência e crimes sexuais. Lei que garante “uma vida livre de violência punindo o homicídio” não é cumprida

A Bolívia registou 38 feminicídios e 15.592 denúncias de violência doméstica e agressão sexual contra mulheres, adolescentes e menores de idade este ano, anunciaram esta quarta-feira as autoridades.

Os relatórios do Gabinete do Procurador-Geral, citados pela agência espanhola de notícias EFE, indicam que, desde o início do ano até 21 de maio, foram recebidas 18.943 queixas relacionadas com diferentes casos de violência.

A maioria corresponde a atos de violência doméstica, cerca de 14.524 casos, enquanto 1.068 são crimes sexuais contra mulheres, adolescentes e menores, e os restantes correspondem a outros tipos de agressões.

O último femicídio registado foi o de uma mulher de 27 anos, assassinada pelo companheiro de 32 anos, com quem tinha uma filha de oito anos e um filho de quatro.

A procuradora do departamento de Tarija, no sul do país, Sandra Gutiérrez, relatou que o homem entrou na casa da vítima, arrastou-a para a rua e “espancou-a até à morte com pedras”.

Após o crime, o homem tentou envenenar-se, mas os seus familiares impediram-no e levaram-no para um hospital, onde se encontra em recuperação e sob vigilância policial.

Há mais de uma década que a Lei 348 foi aprovada na Bolívia para garantir às mulheres uma vida livre de violência, punindo o homicídio de mulheres com 30 anos de prisão sem direito a liberdade condicional ou perdão.

No entanto, diferentes organizações feministas têm-se queixado repetidamente de que a lei não é integralmente cumprida devido a atrasos judiciais e à falta de recursos financeiros e de pessoal formado para tratar as queixas de violência de género.

Em julho do ano passado, o governo apresentou ao parlamento um projeto de lei para reformar e “reforçar” a lei, mas até agora não foi discutido.

Os constantes casos de feminicídio e violência de género colocam a Bolívia entre os países mais violentos da região.

Fonte: Observador.

Leandro Régys

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