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Publicado em 20 de setembro de 2023.
Segundo o Ibama, em 2023, ela é a terra indígena mais desmatada do país. De janeiro até o início de julho, já perdeu uma área equivalente a 540 campos de futebol.
Um homem de 33 anos, que não teve a identidade divulgada, foi preso, suspeito de financiar o abastecimento de maquinários para extração de ouro no garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A Polícia Civil informou que ele foi flagrado transportando mais de 680 litros de óleo diesel.
De acordo com a polícia, as investigações começaram depois que a equipe recebeu uma denúncia de que pessoas de outros estados teriam viajado para Mato Grosso para trabalhar no garimpo ilegal.
Com as informações recebidas, a polícia conseguiu a localização do suspeito. Ao chegar no local, a equipe flagrou uma caminhonete, com 15 tambores de óleo diesel na carroceria, que não tinham liberação ambiental.
O suspeito confessou que trabalhava no garimpo da Terra Indígena Sararé e que o óleo seria utilizado para abastecer as máquinas usadas no local. Ele foi encaminhado à delegacia e o material foi apreendido.
Desmatamento
Em maio deste ano, a Justiça Federal condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio por garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé. A decisão foi assinada pela juíza federal Tainara Leão Marques Leal.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela ação, todos os envolvidos deverão ressarcir e ser responsabilizados pelos prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena “Nambikwara”, em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpagem na terra.
A ação também teve o objetivo de anular o termo de acordo entre a mineradora Santa Elina e a Cooperativa dos Garimpeiros. Mas, atualmente, já não há mais autorização para pesquisa e lavra em favor da mineradora.
Omissão
Conforme a ação, a Funai, responsável pela fiscalização de terras indígenas, foi acusada de omissão ao saber da situação da área. A União também foi responsabilizada por não cumprir os deveres institucionais de fiscalização da atividade minerária.
Já a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Sararé foi acusada de favorecer a instalação de focos de garimpagem dentro da terra indígena, enquanto a Mineradora Santa Elina, autorizada a desenvolver pesquisa sobre minério de tântalo na região, permitiu a exploração de minérios dentro da área de pesquisa por integrantes da cooperativa, causando graves danos ao ecossistema.
Na sentença, a Justiça Federal concluiu que houve transferência de responsabilidades que causou a situação caótica, com centenas de garimpeiros exercendo ilegalmente a extração de minérios dentro da área da Terra Indígena Sararé.
Operação Rainha de Sararé
Em 2022, a PF deflagrou a Operação “Rainha de Sararé”, para cumprir mandados de busca e apreensão contra associação criminosa responsável por comandar a extração ilegal de ouro da Terra Indígena.
O grupo criminoso era comandando por uma família de Rondônia, que se deslocava ao Mato Grosso para extrair ouro ilegal. Segundo a polícia, eles têm uma empresa de fachada que presta serviços de terraplanagem.
Combate ao garimpo
O Ibama e a Funai realizaram, em julho deste ano, uma operação de combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé. Agentes do Ibama, da Funai e de forças especiais da PM destruíram 23 escavadeiras hidráulicas e 25 motores usados por garimpeiros ilegais para remover a cobertura do solo e separar o ouro.
“Ali a gente tem exercício de atividade sem licença ambiental, atividade potencialmente poluidora. Extração de minérios em área da União”, diz Allan Valezi Jordani, chefe de fiscalização do Ibama/MT.
Em pouco mais de um mês, essa é a terceira operação na Terra Indígena Sararé. A área é alvo de garimpeiros que imigraram de outras regiões. Segundo o Ibama, em 2023, ela é a terra indígena mais desmatada do país. De janeiro até o início de julho, já perdeu uma área equivalente a 540 campos de futebol.
Fonte: G1 MT.
