Projeto da AL quer anular decreto de Dante e ‘desestadualizar’ Parque Ricardo Franco
Publicado em 05 de outubro de 2023.
Um dia após o governador Mauro Mendes (União) apertar as mãos da ministra do Meio Ambiente e Questões Climáticas, Marina Silva (Rede), e iniciar um acordo para o Estado investir R$ 200 milhões no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (União), pautou para a próxima sessão (11), a votação de urgência urgentíssima para descriar o Parque Estadual da Serra de Ricardo Franco, localizado em Vila Bela da Santíssima Trindade.
A dispensa de pauta foi colocada em votação a pedido do deputado Gilberto Cattani (PL) e acelerará o rito de votação da matéria. De autoria das Lideranças Partidárias e proposto no ano de 2017, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) pretende anular o decreto do ex-governador Dante de Oliveira que criou a Unidade de Conservação Serra de Ricardo Franco, com uma área de 158.620 hectares por meio do decreto 1.796.
Cattani chamou a atenção do presidente Eduardo Botelho (União) e pediu que ele colocasse o requerimento em votação de urgência. Queria que o senhor prestasse muita atenção, propus esse requerimento para provocar essa discussão. Pois se o PDL está apto desde maio, para ser votado temos que colocar em votação. Esse Parque foi feito ali em 1997 e pegou parte de fazendas e não podemos permitir que essas pessoas percam o direito a propriedade, requereu.
O deputado de oposição Lúdio Cabral (PT) lamentou o requerimento do colega. Isso é muito triste! A Assembleia não pode aprovar esse pedido de urgência e nem sequer debater e colocar em tramitação essa matéria aqui no Parlamento Mato-grossense, disse.
Na justificativa para a extinção da reserva, os parlamentares justificam que grandes áreas da unidade de conservação já estão abertas e ocupadas por pastagens destinadas à criação de gado bovino. Ela é, na verdade, dentre as 48 unidades do Estado, uma das mais desmatadas e, também, onde se registram mais focos de calor na época seca, diz.
O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco é uma das unidades de conservação estadual com maior potencial turístico de Mato Grosso. Do total da unidade de conservação, cerca de 40 mil hectares já foram desmatados, sendo que 27 mil hectares foram desmatados antes da transformação da área em parque.
Contem em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegetação que reúne floresta Amazônica, o Cerrado e Pantanal, com espécies únicas de fauna e flora, algumas ainda desconhecidas da ciência. O parque também abriga a cachoeira do Jatobá, a maior do estado e quarta maior do país, com 248 metros de queda.
Por Ulisses Lalio.
